O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (14), em primeiro e segundo turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê mudanças na jornada de trabalho e o fim da escala 6×1. A votação foi marcada por amplo apoio à proposta, mas também por discursos que levaram a disputa política entre aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do senador Flávio Bolsonaro (PL) para dentro do Plenário.
De acordo com o resultado divulgado, a matéria recebeu 75 votos favoráveis e um contrário em cada turno. Apesar da convergência em torno da redução da jornada, senadores divergiram sobre o protagonismo político da medida e sobre a possibilidade de mudanças futuras.
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Oposição e governo apoiaram a proposta
Durante a orientação das bancadas, o senador Carlos Portinho (PL-RJ) anunciou apoio à PEC e afirmou que Flávio Bolsonaro também votaria favoravelmente. O PL, porém, liberou seus integrantes para votar individualmente.
Lideranças de partidos como PSD, MDB, PT, Republicanos e União Brasil também manifestaram apoio à proposta. A senadora Tereza Cristina (PP-MS) declarou voto favorável, mas apontou que o texto poderia ter sido mais discutido para conciliar os interesses de trabalhadores e empregadores.
O amplo apoio não impediu que a votação fosse acompanhada por críticas e acusações relacionadas à disputa presidencial.
Senadores trocam críticas durante discursos
Um dos pronunciamentos mais contundentes foi o do senador Cid Gomes (PSB-CE), que criticou o bolsonarismo, acusou setores do PL de dificultarem anteriormente o avanço da proposta e defendeu a reeleição de Lula. As afirmações sobre as motivações dos adversários representam a avaliação política do senador.
A senadora Teresa Leitão (PT-PE) também questionou o compromisso de parlamentares que passaram a apoiar a PEC e alertou para a possibilidade de novas propostas sobre a jornada de trabalho no futuro.
Já Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) comparou a medida a conquistas históricas dos direitos trabalhistas e associou a preservação da mudança ao resultado da eleição presidencial. Eliziane Gama (PSD-MA), ao falar em nome da bancada feminina, agradeceu a Lula e destacou os efeitos que a redução da jornada pode ter na vida de mulheres que acumulam trabalho remunerado e responsabilidades domésticas.
Do lado da oposição, Carlos Portinho voltou a defender a candidatura de Flávio Bolsonaro e ressaltou o apoio de integrantes do PL à proposta.
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O que muda com a proposta?
O texto aprovado prevê a redução gradual do limite da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial, além de dois dias de descanso por semana.
Conforme o texto apresentado, a implementação começará dois meses após a promulgação, com a redução inicial para 42 horas semanais. Um ano depois, o limite passará a 40 horas.
A mudança poderá exigir adaptações nas escalas de trabalho de setores como comércio, supermercados, restaurantes, serviços e indústria, inclusive em cidades do Centro-Oeste de Minas, como Divinópolis, Nova Serrana, Itaúna e Pará de Minas.
A aplicação das novas regras dependerá da promulgação da emenda e do cumprimento dos prazos previstos no texto aprovado.
