Robinho tem pena reduzida em 301 dias após atividades de trabalho, estudos e leitura

O ex-jogador de futebol Robinho teve a pena reduzida em 301 dias após realizar atividades relacionadas a trabalho, qualificação profissional, estudos e leitura durante o período de cumprimento da pena. O abatimento corresponde a quase dez meses e está previsto na Lei de Execução Penal (LEP).
De acordo com o artigo 126 da LEP, atividades educacionais realizadas pelo condenado podem gerar redução da pena. As atividades podem ocorrer de forma presencial ou a distância e incluem ensino fundamental, médio, inclusive profissionalizante, superior e cursos de requalificação profissional.
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Três pedidos foram aceitos pela Justiça
A defesa de Robinho apresentou três pedidos recentes de remição de pena, todos acolhidos pela Justiça.
Em outubro de 2025, foram reconhecidos 69 dias de redução. Em janeiro de 2026, outros 160 dias foram abatidos. Já em setembro de 2026, a Justiça reconheceu mais 72 dias.
A decisão mais recente foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico Nacional em 11 de setembro de 2026.
Entre as atividades consideradas para a remição estão trabalhos realizados pelo ex-atleta, curso de qualificação profissional pelo Senai, estudos no sistema de Educação de Jovens e Adultos (EJA) e a leitura de obras literárias.
Entre os livros lidos estão “Tristão e Isolda”, “Capitães da Areia” e “A Invenção de Hugo Cabret”.
Prisão e condenação
Robinho está preso desde 2024 e cumpre pena de nove anos em regime fechado. A condenação ocorreu em razão de um crime de estupro coletivo cometido em 2013, na Itália.
A remição de pena é um mecanismo previsto na legislação brasileira que permite ao condenado reduzir parte do período de cumprimento da pena por meio de atividades previstas em lei.
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