Menina apresenta desconforto abdominal e descobre que está grávida em Nova Serrana..
Uma jovem de 12 anos tomou conhecimento de sua gravidez após visitar uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Nova Serrana na quinta-feira (10). Ela apresentava dores na região abdominal, e os exames realizados confirmaram a gestação.
O incidente foi reportado à Polícia Militar como um caso de estupro de vulnerável, que é um delito descrito no Artigo 217-A do Código Penal, o qual classifica qualquer atividade sexual com indivíduos menores de 14 anos como uma violação, independente do consentimento.
A menor foi levada a um hospital, onde um novo exame confirmou que ela estava grávida, com a gestação entre 3 e 5 semanas. Em um primeiro momento, a jovem negou ter tido relações, porém posteriormente reconheceu um relacionamento com um jovem que já deixou a cidade.
Ela não conseguiu informar a idade do rapaz e relatou que o conheceu após ter faltado à escola. A mãe da garota não tinha conhecimento do ocorrido. O Conselho Tutelar foi notificado e está supervisionando a situação.
De acordo com a legislação brasileira, é considerado estupro de vulnerável qualquer atividade sexual envolvendo menores de 14 anos, pessoas com deficiência mental ou aquelas que não têm a capacidade de consentir. A pena para esse crime varia entre 8 e 15 anos de reclusão, mesmo que não ocorra violência evidente ou a vítima tenha dado o consentimento. Trata-se de um crime que não permite fiança, e sua investigação é obrigatória.
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