“Juntos contra os pedágios: Eduardo e Lohanna se mobilizam em MG.”
A concessão de três rodovias na Região Metropolitana de Belo Horizonte, que pode resultar na instalação de mais de 10 novos pedágios, tem gerado forte debate na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O tema tem unido políticos de diferentes correntes partidárias, como Eduardo Azevedo (PL) e Lohanna (PV), ambos contrários à medida.
Eduardo Azevedo
Em pronunciamento na Assembleia, Eduardo Azevedo criticou a decisão do governo de autorizar novas praças de pedágio. “Não estou aqui para representar os interesses do governo. Pelo contrário, se for uma pauta que prejudica a população, eu tenho que ter coragem e enfrentar o governo“, afirmou.
Ele destacou que a medida afeta diretamente os trabalhadores mineiros. “É um absurdo o que estamos vivendo hoje. O contribuinte não consegue mais pagar“, enfatizou. Azevedo também refutou o argumento de que os pedágios seriam necessários para garantir investimentos e melhorias nas rodovias, sugerindo que é possível melhorar a malha rodoviária sem sobrecarregar a população. “Precisamos de alternativas para melhorar as rodovias sem que o contribuinte pague a conta“, concluiu.
Lohanna
A deputada Lohanna também se manifestou contra a decisão e anunciou, pelas redes sociais, a apresentação de um projeto de lei, em parceria com o deputado Betão (PT), que visa proibir a instalação de pedágios a menos de 100 km de distância um do outro. “O objetivo é resguardar o direito de ir e vir dos cidadãos“, explicou. Ela afirmou que o projeto busca tornar o sistema mais justo, especialmente para quem percorre trechos curtos.
Proposta de Emenda à Constituição (PEC)
A Assembleia também está analisando uma PEC que pretende proibir a instalação de pedágios em rodovias que ligam os municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte. A proposta, de autoria da deputada Bella Gonçalves (Psol), visa evitar a cobrança de pedágios em áreas com centros de saúde metropolitanos, como hospitais de referência. “Não faz sentido colocar pedágios nesta região“, justificou a deputada.
O presidente da ALMG, Tadeu Martins (MDB), afirmou que o tema precisa ser discutido com responsabilidade. “Este é um assunto que está sendo muito discutido aqui na Casa. Sou a favor das concessões, mas é preciso garantir que elas tragam investimentos nas rodovias sem penalizar a população“, afirmou.
Posição das concessionárias
Por outro lado, as concessionárias que operam as rodovias veem com preocupação as propostas que estão sendo discutidas na Assembleia. Emir Cadar, presidente do Conselho de Infraestrutura da Fiemg, afirmou que o setor produtivo necessita de uma infraestrutura adequada para escoar a produção, especialmente em grandes centros urbanos como a Região Metropolitana de Belo Horizonte. “O poder público não tem condições de realizar as melhorias necessárias, e as concessões têm obrigações a cumprir. Não podemos querer ganhos sem custos“, destacou.
Cadar também alertou para a insegurança jurídica que a PEC pode gerar. “Há contratos assinados com base em licitações e um arcabouço jurídico consolidado. Mudar essa regra inviabiliza os investimentos e impede o avanço da infraestrutura“, concluiu.
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