O governo federal anunciou a antecipação do pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS. A medida também contempla beneficiários e dependentes da Previdência Social que receberam, ao longo do último ano, auxílios como incapacidade temporária, auxílio-acidente, pensão por morte e auxílio-reclusão.
A decisão foi oficializada por meio de decreto publicado nesta quinta-feira (19) em edição extra do Diário Oficial da União.
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Neste ano, o pagamento será feito em duas parcelas. A primeira corresponderá a 50% do valor do benefício referente ao mês de abril e será depositada junto com o pagamento regular. Já a segunda parcela, com o valor restante, será paga em maio.
Segundo o Ministério da Previdência Social, a medida deve injetar cerca de R$ 78,2 bilhões na economia brasileira, considerando os pagamentos de abril e maio. Em nota, o Palácio do Planalto destacou que a antecipação pode melhorar a qualidade de vida dos segurados, ajudando tanto no consumo quanto na organização financeira.
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O decreto também prevê que, caso o benefício seja encerrado antes de 31 de dezembro de 2026, o valor do 13º será calculado de forma proporcional ao período em que foi recebido. Além disso, poderá haver ajuste entre os valores pagos e o montante devido, especialmente em casos de benefícios temporários ou encerrados antes do prazo previsto.
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