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Corte no auxílio emergencial de quem não se vacinar contra a Covid

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O Governo da Alemanha tomou uma decisão polêmica nesta semana. De acordo com o Ministro da Saúde, Jens Spahn, quem não se vacinar contra a Covid-19 vai acabar perdendo o auxílio financeiro que eles estavam pagando. E isso tem até data para acontecer. Vai ser no próximo dia 1 de novembro.

Na Alemanha, o ‘Auxílio Emergencial’ estava funcionando apenas para as pessoas que estavam tendo perdas salariais por causa do isolamento. Então na prática, quem precisa ficar em casa por mais de 5 dias seguidos, ganha esse dinheiro do estado. Isso porque se entende que esses indivíduos teriam uma redução no salário.

Nesse sentido, dois grupos de alemães estavam recebendo esse benefício. O primeiro reunia aquelas pessoas que tinham tido contato com infectados pela Covid e que por isso estavam precisando fazer o isolamento. O segundo é o de indivíduos que acabaram de chagar de viagem de países que estão em situação de emergência na pandemia.

Qualquer pessoa que está recebendo esse benefício vai perder se não se vacinar. Em entrevista, o Ministro da Saúde disse nesta quarta-feira (22) que isso não é uma questão de obrigar ninguém a tomar. “É uma escolha. Você escolhe se vai querer a vacina ou não. E nós temos o direito de dizer quem vai receber o auxílio e quem não vai”, disse ele.

A decisão polêmica acabou gerando muita discussão na Alemanha e no Brasil também. É que nas redes socais, alguns internautas chegaram a dizer que o país deveria tirar benefícios como Auxílio Emergencial e o Bolsa Família das pessoas que optam por não se vacinar. A discussão é longa.

Vacina no Brasil

Vale lembrar que no Brasil a vacina é obrigatória, mas não compulsória. Essa é uma decisão do próprio Supremo Tribunal Federal (STF). Pode parecer uma decisão estranha, mas a explicação é simples.

Isso significa dizer que ninguém pode ser puxado pelo braço para ser vacinado à força. O cidadão pode escolher não tomar o imunizante. No entanto, ele pode sofrer represálias por isso. E isso abriria espaço para a perda de benefícios.

Isso quer dizer portanto que se, caso o Governo Federal quisesse, ele poderia retirar o Bolsa Família ou mesmo o Auxílio Emergencial das pessoas que optam por não se vacinar no país. No entanto, é muito pouco provável que o Presidente Jair Bolsonaro faça isso.

Auxílios

De acordo com o Ministério da Cidadania, o Brasil está pagando neste momento dois grandes projetos sociais em um nível nacional. Um é o Auxílio Emergencial, que retornou em abril, e o outro é o Bolsa Família.

Segundo informações oficiais, o Auxílio Emergencial está atendendo atualmente algo em torno de 35,4 milhões de brasileiros. O Bolsa Família, neste exato momento, está fazendo repasses para outros 4 milhões.

Isso quer dizer portanto que o Brasil tem por volta de 40 milhões de usuários de programas. Os dois projetos deverão chegar ao fim em outubro e cerca de 25 milhões ficarão sem renda a partir de novembro. E isso independe de que eles estejam vacinados ou não.

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