Comércio de Divinópolis terá regras especiais nos feriados de abril e maio
O comércio de Divinópolis terá funcionamento diferenciado nos próximos feriados nacionais, conforme as Convenções Coletivas de Trabalho.
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21 de abril: funcionamento parcial
No feriado de Tiradentes, apenas alguns segmentos poderão abrir:
- Supermercados e comércios de gêneros alimentícios
- Lojas do Shopping Pátio Divinópolis (com autorização)
Outros setores não poderão funcionar com empregados, salvo exceções previstas em convenções específicas.
Jornada de trabalho
- Supermercados: até 8 horas, com 1 hora de intervalo
- Shopping: até 6 horas, com intervalo mínimo de 15 minutos
- Proibido realizar horas extras
Os trabalhadores terão direito a gratificação e folga compensatória em até 60 dias.
1º de maio: comércio fechado
No Dia do Trabalhador, as regras são mais rígidas: nenhum segmento do comércio poderá funcionar com empregados.
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Autorização obrigatória
Empresas que desejarem abrir no dia 21 de abril precisam solicitar o Certificado para Trabalho em Feriado junto ao Sindicato do Comércio Varejista de Divinópolis.
A orientação é regularizar a situação com antecedência para evitar multas e garantir segurança jurídica.
