Após descartar a criação do Renda Brasil para substituir o Bolsa Família, o presidente Jair Bolsonaro pretende criar o “Renda Cidadã“. O senador Márcio Bittar (MDB-AC) é o relator da proposta de emenda constitucional do Pacto Federativo.
Na última quarta-feira (23), aconteceu uma reunião no Palácio do Planalto, onde o presidente, líderes e ministros do governo estiveram discutindo de onde tirariam os valores necessários para custear o programa. Outro tema discutido foi a segunda parte da reforma tributária enviada ao Congresso.
Segundo Márcio Bittar, Bolsonaro confirmou de onde seria tirado a receita para financiar o novo programa. Até a próxima semana deverá ser apresentada a proposta.
“O senador Marcio Bittar recebeu do presidente as orientações de quais alternativas poderá escolher para colocar no seu relatório”, disse o deputado Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara.
Entretanto, até o momento não foi informado por Bittar a fonte dos recursos. O presidente deseja pagar um valor maior do que o pago atualmente no Bolsa Família, e que a quantia acompanhe o valor de R$ 300, mesmo valor das últimas quatro parcelas do Auxílio Emergencial.
O grande desafio que a equipe econômica, liderada pelo Ministro Paulo Guedes, estava enfrentando era de onde o dinheiro iria sair para custear o Programa Renda Brasil. Alguns cortes teriam que ser feitos e, é claro, que quem sofreria seriam os trabalhadores de baixa renda.
Em 2016, o ex presidente Michel Temer, criou um teto de gastos. De acordo com o mesmo, a despesa anual do Governo não pode ser maior que a despesa do ano anterior corrigida pela inflação. Dessa forma, a única forma de implantar o Programa Renda Brasil seria através de cortes de gastos.
Como possível solução para o dilema do orçamento, o ministro Paulo Guedes propôs a extinção do abono salarial, farmácia popular, seguro-defeso e salário-família. Todos programas assistenciais e voltados para ajudar parte da população menos favorecida.
Bolsonaro está de olho na reeleição, ele mesmo já deixou claro isso em diversas declarações. Depois de meses com a popularidade caindo, viu seus números subirem um pouco por causa do benefício do auxílio emergencial. Logo, resolveu deixar o “problema” do Programa Renda Brasil para 2022.
Nesta semana também foi cogitada a possibilidade de congelar as aposentadorias e pensões por dois anos e restringir o seguro-desemprego (aumentando o tempo de carência ou diminuindo o número de parcelas).
O Presidente declarou que nenhuma das propostas feitas pela equipe econômica será aceita e, por fim, cancelou o projeto do Programa Renda Brasil.
Informações : Brasil 123
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