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Assistência Social apresenta prestação de contas à Câmara Municipal

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A Prefeitura de Divinópolis, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), apresentou na Câmara Municipal no final de agosto, a prestação de contas de sua pasta, relativo a 2021 e 2022. A prestação de contas iniciou com a apresentação da equipe de funcionários que compõe a pasta. Na sequência, foi mostrado todo o envolvimento da secretaria durante os anos, entre projetos, ações regulamentadoras, cadastros, atendimentos e dados. 

Atualmente, a Semas conta com 16 serviços sociais e 31 equipamentos que, juntos, promovem todas as ações de atendimento à população. Dentre essas, encontra-se a Diretoria de Habitação, que monitora e planeja os programas habitacionais. Esse serviço promoveu reformas nas casas dos assistidos, em diversos projetos nestes dois anos, além de regularizações de mais de 14 mil imóveis, através do Reurb. A Diretoria transformou a vida de diversas famílias das comunidades carentes, e monitora, por exemplo, 49 famílias na PPI Favela.

Além disso, a Semas conta com a Gerência de Proteção Social e Benefícios, que coordena a Proteção Social Básica e a Gestão de Benefícios, por meio dos serviços sociais dos: de cinco unidades de Centro de Referência de Assistência Social (Cras); Setor Central de Cadastro Único e oito unidades dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).

Em 2021, os Cras da cidade promoveram 11.457 atendimentos individuais ou familiares, 858 visitas, 5.376 benefícios eventuais, contam com 2.188 famílias em acompanhamento pelo Paif, e viu 362 pessoas e famílias superarem a vulnerabilidade. Enquanto no primeiro semestre de 2022, esses números correspondem a: 5.865 atendimentos; 2.507 visitas; 2.784 benefícios; 3.230 acompanhamentos e 251 famílias saídas da vulnerabilidade. Nesse meio tempo, o SCFV, que atendeu 469 usuários em 2021, já bateu a marca 414 apenas no primeiro semestre desse ano. 

O Cadastro Único possuía 16.210 famílias cadastradas em 2021, e havia recebido R$224 mil do Governo Federal em benefícios às famílias. No primeiro semestre de 2022, já são 20.462 famílias cadastradas e uma verba recebida de R$ 2 milhões e meio, em benefícios repassados às famílias.

A Semas conta ainda com serviços da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, que já no primeiro semestre de 2022 atendeu 1.280 famílias com o Creas, e realizou 6.507 atendimentos à adultos em situação de rua. Ampliou ainda suas ações neste ano de 2022, com maiores atendimentos dos Cras e CadÚnico (itinerante), vacinação solidária, banco de alimentos, ampliação de oferta de benefícios eventuais, e imunização do PopRua e catadores. 

A partir de 2021, foram implantadas diversas políticas sociais à população (idosos, direitos humanos, pessoas com deficiência, política sobre drogas e para as mulheres). Políticas essas, que são mantidas através de ações comumente realizadas pela secretaria. Outro aumento neste ano de 2022, é o do número de parcerias, enquanto eram 48 em 2021, com a colaboração de mais de R$ 6 milhões, no primeiro semestre desse ano, já são 35, com um total de R$ 3 milhões e meio. O número de ações da gerência se manteve ou já aumentou nesse primeiro semestre de 2022, em comparação ao ano anterior. 

A Semas realizou vários investimentos e arrecadou inúmeros fundo orçamentais nestes dois anos. Foram investidos, por exemplo, R$ 54 mil no Fundo Municipal de Habitação. Outro desembolso foi para o Fundo Municipal para Infância e Adolescência, com mais de R$ 810 mil para as seguintes instituições: Adap; GEEC; Comunidade Servos da Cruz; Missão Maria de Nazaré; Samaritana e Instituto Helena Antipoff. Mais de R$ 70 mil foram arrecadados para o Fundo Municipal de Apoio à Política do Idoso. Além disso, foram repassados embolsados R$ 25 mil para o Mundi, do Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial. 

Outro órgão da Semas, é a Vigilância Socioassistencial, a qual faz todo o monitoramento, o planejamento e controla os indicadores sociais da cidade. Nestes dois anos, mais de 2 mil ações foram realizadas, entre qualificações de equipe; análises de relatórios; orientações; acompanhamento das entidades Cneas; visitas; diagnósticos e materiais produzidos e adequações de instrumentais.

A secretaria ainda realiza ações de controle social, na qual, fez a manutenção da Casa dos Conselhos, que administra nove conselhos afins com a política de assistência social do município. O número de conselhos chega a 23, em toda a cidade. Neles estão sendo promovidas palestras, capacitações, reuniões ampliadas e ordinárias, a respeito dos assuntos de: assistência social; direitos da criança e do adolescente; idosos; pessoa com deficiência; direitos da mulher; promoção da igualdade racial; apoio contra as drogas; segurança alimentar, nutricional e sustentável; habitação.

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