Anatel aprova biometria obrigatória para linhas de celular a partir de 2027; veja os prazos
Nova regra prevê reconhecimento facial para contratação e manutenção de linhas telefônicas. Usuários que não regularizarem o cadastro poderão ter o serviço suspenso ou cancelado.
Os usuários de telefonia móvel no Brasil terão que passar por validação biométrica para contratar e manter linhas de celular. A nova exigência, aprovada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), começará a ser implementada gradualmente a partir de 2027.
A medida tem como principal objetivo combater fraudes, especialmente aquelas relacionadas à abertura de linhas telefônicas em nome de terceiros sem autorização.
Com a mudança, as operadoras deverão adotar mecanismos de identificação que permitam confirmar se a pessoa responsável pela linha é realmente o titular cadastrado.
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Como vai funcionar a biometria obrigatória?
A identificação será realizada por meio de reconhecimento facial com prova de vida, procedimento utilizado para confirmar que a pessoa está presente no momento da autenticação.
Os dados biométricos serão comparados com informações disponíveis em bases de dados públicas ou privadas, conforme os critérios estabelecidos pela regulamentação.
A validação deverá estar disponível em diferentes canais de atendimento das operadoras, incluindo:
- Lojas e pontos de atendimento presenciais;
- Sites oficiais das empresas de telefonia;
- Aplicativos das operadoras.
Caso a autenticação biométrica não seja possível, a regulamentação prevê procedimentos alternativos para garantir a identificação do titular da linha.
Confira os prazos para a nova exigência
A implementação será gradual, com datas diferentes conforme o tipo de serviço ou procedimento solicitado.
30 de setembro de 2027
Prazo para adoção da validação biométrica nas novas ativações de linhas pré-pagas.
31 de dezembro de 2027
Prazo para aplicação da exigência em novas ativações pós-pagas, portabilidade numérica, troca de chips e alterações cadastrais ou contratuais.
Janeiro de 2029
Prazo para que usuários de linhas antigas que ainda não tenham realizado a validação regularizem seus cadastros.
Quem já tem número de celular vai precisar fazer biometria?
Sim. De acordo com a nova regra, os usuários de linhas existentes que ainda não tiverem a identificação biométrica validada também deverão realizar o procedimento dentro do prazo estabelecido.
A regularização será feita conforme o cronograma de implementação da Anatel e as orientações disponibilizadas pelas operadoras.
Linha poderá ser bloqueada se o cadastro não for atualizado
Os usuários que não realizarem a validação exigida dentro dos prazos poderão ter suas linhas suspensas e, posteriormente, canceladas, conforme as regras aplicáveis.
A orientação é acompanhar os comunicados oficiais da operadora e evitar fornecer documentos, senhas ou dados pessoais por meio de links suspeitos.
A medida busca ampliar a segurança dos consumidores e dificultar a utilização de linhas telefônicas com identidades falsas ou dados de terceiros.
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