Prefeitura intensifica fiscalização contra comércio ambulante irregular no Centro de Divinópolis
Ação foi motivada por denúncias sobre ocupação de calçadas e espaços públicos; comerciantes poderão ser notificados.
A Prefeitura de Divinópolis, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Cuidado Animal (Semac), vai intensificar a fiscalização do comércio ambulante na região central da cidade nos próximos dias.
📲 Receba as principais notícias de Divinópolis em primeira mão:
👉 https://chat.whatsapp.com/CbCgcFXwp6p09n3RaACZXm
A medida foi adotada após denúncias da população sobre a ocupação irregular de calçadas e espaços públicos, situação que compromete a mobilidade, a acessibilidade e a segurança dos pedestres.
As equipes de fiscalização irão percorrer os principais pontos do Centro para orientar os comerciantes sobre a necessidade de adequação às normas municipais. Caso sejam constatadas irregularidades, os responsáveis serão notificados.
Se o problema persistir, poderão ser aplicadas as medidas administrativas previstas na legislação.
Segundo a Prefeitura, a fiscalização será contínua e busca conciliar o exercício da atividade econômica com o direito da população de utilizar os espaços públicos de forma segura, acessível e organizada.
📲 Receba as principais notícias de Divinópolis em primeira mão:
👉 https://chat.whatsapp.com/CbCgcFXwp6p09n3RaACZXm
