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STJ aprova criação de Tribunal Regional Federal em Minas Gerais

Guilherme Morato

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Senadores mineiros comemoraram a decisão

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nesta quarta-feira (11/09), por unanimidade, o Projeto de Lei que prevê a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), com jurisdição em Minas Gerais. Agora, a proposta vai tramitar no Congresso.

De acordo com o presidente do STJ, João Otávio de Noronha, o TRF6 será viabilizado sem a implicação de novos custos, já que será um desmembramento do TRF1. Todo o projeto foi feito tendo como base a realocação de magistrados, servidores, contratos e até sedes.

“Nós sabemos das profundas dificuldades financeiras e do momento difícil que o país atravessa, e, por isso mesmo, a proposta de criação do TRF6 foi feita sem nenhum aumento de custo na Justiça Federal”, explicou Noronha.

O senador Antônio Anastasia (PSDB), que foi informado da notícia pelo próprio presidente do STJ, se comprometeu a trabalhar pela aprovação do projeto. “Isso resulta de uma luta nossa de anos. Como governador, me empenhei muito nesse esforço. E agora vamos trabalhar no Congresso Nacional, junto às bancadas de outros Estados, para termos a aprovação desse projeto de lei. Uma grande data para Minas Gerais”, escreveu Anastasia no Instagram.

Ainda de acordo com o tucano, a criação do TRF vai facilitar o acesso dos mineiros à Justiça. “Hoje, Minas pertence ao TRF1, que abarca 14 Estados. Só que nosso Estado responde por mais de 35% dos processos desse tribunal, cuja sede fica em Brasília. Isso impede o acesso de muitos cidadãos à Justiça, o que não é correto. A criação do TRF em Minas agora vai corrigir isso”, ponderou.

Assim como Anastasia, o senador Rodrigo Pacheco (DEM) também disse que vai se empenhar pelo avanço da proposição em Brasília. “Vamos trabalhar intensamente no Congresso para realizar esse sonho de Minas, que é a criação do nosso tribunal. O melhor de tudo é que a medida será sem incrementos de despesas e sem gasto público”, disse.

Se aprovado no Congresso, o novo tribunal deverá ser instalado em 2020.

Com informações do portal O Tempo

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