Brasil
STF autoriza governo federal financiamento para combate as queimadas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu permissão ao governo federal para emitir créditos extraordinários fora da meta fiscal, com o objetivo de aumentar os investimentos no combate a incêndios. Com essa autorização, os balanços financeiros do governo não serão afetados até o final do ano.
Na decisão do último domingo (15), Flávio Dino permitiu a flexibilização das regras para a manutenção e contratação de brigadistas, incluindo a eliminação do prazo de três meses exigido por lei para recontratar trabalhadores que já atuaram na área.
Além disso, no despacho, Flávio Dino destacou que a Polícia Federal deve intensificar as investigações sobre ações criminosas que estão na origem da maioria dos incêndios no Pantanal e na Amazônia.
Na semana anterior, o ministro havia ordenado a convocação “imediata” de mais bombeiros para a Força Nacional, que serão redistribuídos de estados que não estão diretamente afetados pelas queimadas. Atualmente, 60% do território nacional está sofrendo com incêndios florestais.
Receba as reportagens do Portal DIVIWEB em primeira mão através do nosso grupo de WhatsApp
👉https://chat.whatsapp.com/E1DLuvdmouqIGPz6d63jSK
