SinComércio orienta empresários sobre funcionamento do comércio no feriado de 7 de setembro em Divinópolis
O SinComércio Divinópolis orienta os empresários do comércio sobre as regras para funcionamento dos estabelecimentos durante o feriado da Independência do Brasil, celebrado em 7 de setembro.
De acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho vigente, as lojas do comércio varejista instaladas no Shopping Pátio Divinópolis estão autorizadas a funcionar com a utilização de mão de obra de empregados, desde que sejam cumpridos todos os procedimentos e obrigações previstos na convenção.
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Demais lojas não podem convocar funcionários
Segundo o SinComércio, as demais empresas do comércio varejista de Divinópolis não estão autorizadas a convocar empregados para trabalhar no feriado de 7 de setembro.
A exceção fica por conta dos estabelecimentos que funcionarem exclusivamente com a mão de obra do próprio proprietário.
Alguns setores seguem regras próprias
A orientação não se aplica necessariamente a todos os segmentos comerciais da cidade.
Estabelecimentos como açougues, padarias, lanchonetes, farmácias, supermercados e varejões, entre outros, seguem regras específicas estabelecidas pelas convenções coletivas de suas respectivas categorias.
Por isso, o funcionamento desses estabelecimentos durante o feriado deve observar as normas previstas em cada convenção coletiva.
Lojas do Shopping precisam de certificado
Para as lojas do Shopping Pátio Divinópolis, a autorização para funcionamento com empregados está condicionada à obtenção do Certificado para Trabalho em Feriado junto ao Sindicato do Comércio Varejista de Divinópolis, além do cumprimento das demais obrigações previstas na Convenção Coletiva de Trabalho.
Como solicitar a autorização
Os estabelecimentos que desejarem funcionar no dia 7 de setembro devem solicitar o certificado junto ao SinComércio, apresentar a documentação exigida e realizar o pagamento das taxas previstas na convenção.
A solicitação pode ser feita pelo e-mail sincomerciodivinopolis1@gmail.com ou pelos telefones (37) 9 9873-4466 e (37) 9 9819-2621.
O pedido deve ser realizado com pelo menos cinco dias de antecedência.
O SinComércio recomenda que os empresários façam a regularização antecipadamente para evitar problemas e possíveis penalidades pelo descumprimento das regras previstas na Convenção Coletiva de Trabalho.
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