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Semas monitora parcerias para garantir uso adequado de recursos públicos

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A Prefeitura de Divinópolis, por meio da Gerência de Parcerias com as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e Interface Jurídica da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), realizou, entre os dias 25 e 30 de novembro, monitoramentos presenciais das entidades que têm termos de colaboração e fomento celebrados com o município para execução de serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica e serviços de média e alta complexidade da Proteção Social Especial do Sistema Único da Assistência Social (Suas).
 
Durante o período, os gestores de parcerias Sandra Guimarães e Juliano Antônio da Silva visitaram os centros que oferecem o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV) e o Serviço da Proteção Social Básica previsto pela Resolução do Conselho Nacional de Assistência Social nº 109/2009, que aprova a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais.
 
Sandra Guimarães explicou a intervenção social planejada para estimular e orientar os usuários na construção e reconstrução das histórias e vivências individuais e coletivas na família e no território.
 
“Os eventos estão organizados de tal maneira que melhorem o intercâmbio cultural e as experiências, desenvolvam o sentido de pertença e identidade, fortaleçam os vínculos familiares e promovam a socialização e a convivência comunitária”, disse Guimarães. “São preventivos e proativos, baseados na defesa e afirmação dos direitos, assim como no desenvolvimento de habilidades e capacidades para alcançar alternativas emancipatórias frente ao enfrentamento da vulnerabilidade social.”
 
O monitoramento tem como objetivo assegurar o uso adequado do dinheiro público, a qualidade e a legalidade das ações realizadas de acordo com a tipificação dos serviços prestados pelo Suas e o cumprimento das diretrizes do Decreto Municipal nº 15.365/2022 e do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), que a Lei nº 13.019/2014 prevê.
 
Consulte o calendário de monitoramento:
25/11 – Centro de Convivência do Jardinópolis a serviço da Região Sudoeste II
29/11 – Centro de Convivência do idoso e Centro de Artes e Ofícios, Região Noroeste
28/11 – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae)
29/11 – Centro de Convivência Vila de Nazaré, Região Sudeste
30/11 – Centro de Convivência Divina Luz, Região Sudeste

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