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Polícia Federal efetua operações de combate a fraudes no Auxílio Emergencial

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Uma nova operação da Polícia Federal aconteceu na última terça-feira, dia 20 de julho. Assim, com o nome de “Ego”, a operação tem a finalidade de identificar possíveis golpes e fraudes no recebimento do Auxílio Emergencial. Além disso, a medida é o resultado de um trabalho da Estratégia Integrada de Atuação contra Fraudes ao Auxílio Emergencial (EIAFAE).

Desse modo, ao todo, cerca de 30 agentes cumpriram sete mandados de busca e apreensão em Macapá e outro Ciudad del Este, cidade do Paraguai, que contou com apoio das autoridades do país. 

Sobre a questão, então, o ministro da Cidadania, João Roma afirmou: “Estamos satisfeitos com os resultados que a atuação integrada do Governo Federal e a Justiça. Mostramos para a sociedade que não toleramos fraudes e a combatemos com inteligência e eficácia”.

O que o inquérito policial averiguou?

O inquérito identificou a existência de uma organização criminosa formada por quatro pessoas. Nesse sentido, o grupo é suspeito de utilizar cerca de 35 contas da Caixa Econômica, de outras pessoas de diferentes localidades do país, entre maio e junho do ano de 2020. Além disso, estima-se que os criminosos conseguiram um montante de aproximadamente R$ 65 mil com a aplicação dos golpes. 

Ademais, a Polícia Federal identificou que o grupo realizava o cadastro da conta da vítima no aplicativo Caixa Tem. Em seguida, com o depósito da quantia, eles efetuavam diversos pagamentos e transferências para suas contas pessoais. Então, quando as vítimas iam solicitar o benefício descobriam que já haviam, supostamente, recebido a quantia.

Ao longo do processo de investigação a inteligência da PF, também identificou-se que um dos suspeitos de participar dos golpes se mudou para o Paraguai. Portanto, os investigados podem responder pelos crimes de estelionato majorado, associação criminosa, lavagem de dinheiro. Em caso de condenação, poderão receber uma pena de até 20 anos de reclusão.

Polícia prende casal que tentava receber Auxílio Emergencial em nome de 15 pessoas

Outra operação para combater fraude ao Auxílio Emergencial aconteceu no Rio de Janeiro. Assim, os policiais da Operação Meier Presente tiveram a informação sobre a presença de um taxi de cor branca transitando na Rua Dias da Cruz, Méier, Zona Norte do Rio de Janeiro. Ademais, havia a acusação de estarem cometendo crime de estelionato em agências bancárias e casas lotéricas presentas na localidade. Então, após a realização de um cerco, os policiais conseguiram abordar o veículo.

Desse modo, durante a abordagem policial, encontraram 20 carteiras de habilitação falsas com a foto dos abordados. Contudo, todas possuíam nomes diferentes.  

Logo, de acordo com a declaração dos suspeitos, eles haviam passado em aproximadamente 15 agências lotéricas. Assim, estavam efetuando o cadastro das senhas para, posteriormente, sacar os valores referentes às parcelas recebidas indevidamente do Auxílio Emergencial.  

Além disso, no ato da prisão os mesmos ainda ofereceram R$ 10 mil de suborno aos policiais presentes. Então, eles foram conduzidos para a 26ª Delegacia de Polícia, que contatou crime federal e encaminhou o casal para a PF.

Polícia Federal realiza operação no estado do Maranhão

Indo adiante, também houve operação de combate às fraudes no Maranhão. Dessa maneira, a Polícia Federal realizou na última quinta-feira, 22 de julho, uma operação nas cidades de São Luís e Imperatriz, a 626 quilômetros da capital.

Assim, a operação se tratava de uma medida para combater e identificar possíveis fraudes no recebimento irregular do Auxílio Emergencial do Governo Federal. Isto é, benefício que possui a intenção de dar suporte aos trabalhadores e famílias em situação de vulnerabilidade, devido à crise econômica e sanitária causada pela pandemia.

Segundo a operação “Animus Fraudandi”, portanto, a PF cumpriu oito mandados de busca e apreensão na cidade de Imperatriz. Isto é, onde estima-se que os criminosos conseguiram desviar mais de R$ 200 mil. Ademais, já na cidade de São Luís, os policiais cumpriram um mandado de busca e apreensão. Além disso, também um mandado de sequestro de bens e valores com bloqueio judicial de R$ 21 mil, correspondente ao prejuízo que a União sofreu em decorrência do crime. 

Operação é uma junção de diversos órgãos

Além disso, de acordo com a Polícia Federal, as ações são provenientes de uma junção de diversos órgãos. Desse modo, denomina-se Estratégia Integrada de Autuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial (EIAFAE). Nela, então, integram: a Polícia Federal, o Ministério Público, o Ministério da Cidadania, a Caixa Econômica Federal, a Receita Federal, a Controladoria Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU). 

Ao todo, então, a Polícia Federal deflagrou cerca de 114 operações com a intenção de combater possíveis fraudes no recebimento do benefício assistencial. Em conjunto, houveram a expedição de 443 mandados de busca e 50 mandados de prisão até o momento. 

Ademais, o Governo Federal informou que já conseguiu reter mais de R$ 7 bilhões com a interrupção de benefícios que foram considerados irregulares, com a ajuda da Controladoria Geral da União (CGU). 

Na última quinta, foram cumpridos 29 mandados de busca e apreensão e quatro mandados de sequestro de bens, totalizando aproximadamente R$ 60 mil bloqueados através de decisão judicial. Além do estado do Maranhão, a operação policial também ocorreu na Bahia, Ceará, Mato Grosso, Pará e Santa Catarina.

Operação Animus Fraudandi

A operação chamada de Animus Fraudandi, expressão em latim que significa “Intenção de Fraudar”, foi deflagrada pela PF na última quinta-feira. De acordo com a PF, os investigados efetuavam cadastros no nome de outras pessoas, sem que as mesmas soubessem. Em seguida, transferiam os valores para contas de laranjas e depois utilizavam o dinheiro.  

Contudo, os primeiros relatos de fraudes no recebimento do Auxílio Emergencial já vinham ocorrendo desde o ano passado. Isto é, logo após o início do pagamento do benefício pelo Governo Federal. 

No entanto, o caso ganhou notoriedade na imprensa após a utilização de dados de figuras públicas conhecidas, como do empresário Luciano Hang e o filho do apresentador Willian Bonner, que tiveram o número de seus CPF utilizados.

Por fim, ainda, a PF indica que, devido a todo cenário que se instaurou pela pandemia, foram adotadas medidas especiais de logística. Portanto, ocorreu a distribuição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) a todos os envolvidos, com a intenção de preservar a saúde dos agentes presentes, testemunhas e investigados.

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