Nesta terça-feira (25), o programa Pé-de-Meia, anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), começa a realizar os pagamentos para os alunos aprovados no ano letivo de 2024. O programa, que oferece um incentivo financeiro de R$ 1 mil aos estudantes, gerou controvérsias após questionamentos sobre sua legalidade orçamentária.
Uma das prioridades do terceiro mandato de Lula, o Pé-de-Meia enfrentou resistência quando o Tribunal de Contas da União (TCU) levantou dúvidas sobre sua conformidade com as normas fiscais. Em janeiro, o TCU decidiu bloquear parcialmente os recursos destinados ao programa, alegando que ele estava sendo implementado fora do orçamento federal. Contudo, em fevereiro, a Corte suspendeu o bloqueio e deu ao governo um prazo de 120 dias para solucionar as pendências.
O Pé-de-Meia tem como objetivo combater a evasão escolar e garantir a permanência dos estudantes no ensino médio. O programa pode oferecer até R$ 9.200 ao longo dos três anos de escolaridade, com os valores distribuídos da seguinte maneira:
- Um depósito de R$ 200 no início de cada ano letivo para matrícula;
- R$ 1.800 por ano, divididos em nove parcelas mensais de R$ 200, para frequência escolar;
- Um pagamento de R$ 1.000 ao final de cada ano letivo para alunos aprovados;
- Um bônus de R$ 3.000 ao final do terceiro ano, que será depositado em uma poupança e liberado após a conclusão do ensino médio.
Os depósitos são feitos em contas individuais abertas pela Caixa Econômica Federal para os beneficiários. Durante declaração na segunda-feira, Lula ressaltou que cerca de 90% dos alunos que participaram do programa foram aprovados no ano letivo de 2024 e que aproximadamente 4 milhões de jovens estão sendo beneficiados.
Para ser elegível ao Pé-de-Meia, o estudante deve estar matriculado no ensino médio de uma escola pública, ter entre 14 e 24 anos, estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e ter uma frequência mínima de 80% nas aulas.
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