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Novo Auxílio Emergencial pode pagar de R$ 200 a R$ 300; conheça

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O relator da PEC (proposta de Emenda à Constituição) do Pacto Federativo, o senador Marcio Bittar (MDB-AC), afirmou que o programa que visa substituir o Auxílio Emergencial, o Renda Cidadã, vai pagar de R$200 a R$300.

Em entrevista ao jornalista Gerson Camarotti, o senador disse que o novo programa terá pelo menos R$ 25 bilhões a mais do que o Bolsa Família.

“O valor (do benefício individual) ficará mais baixo. Ficará entre R$ 200 e R$ 300 neste primeiro momento. Para isso, tivemos que encontrar uma nova solução orçamentária. Mas não vamos furar o teto. Nesse debate, chegou a ser pensada numa solução extra-teto. Porém, não era ideal e a equipe econômica encontrou uma solução”, disse Bittar.

O senador ainda disse que o valor será aumentado a cada período, com base no espaço do orçamento.

Dinheiro do programa

Em declaração à imprensa no Palácio do Alvorada, Bittar informou que o objetivo é atender a milhões de brasileiros que, a partir de janeiro, com o término do pagamento do auxílio emergencial, não terão do que sobreviver.

O senador informou também que dentre os últimos ajustes da medida, foi escolhida a fonte de renda que irá custear o novo programa, voltado às famílias em situação de vulnerabilidade.

Segundo Bittar serão destinados ao Governo Federal 2% das receitas correntes líquidas, que contam com um fundo de R$55 bilhões, para o pagamento de precatórios.

Após o pagamento, o que sobrar do recurso de 2% será unido aos valores já disponíveis para o orçamento do programa Bolsa Família e a até 5% do fundo do novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) para bancar os custos do novo projeto. A proposta será apresentada em uma PEC Emergencial.

Renda Brasil

O programa Renda Cidadã, não é a primeira proposta de renda básica cogitada pelo governo. Em junho, o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou a intenção do governo em criar o Renda Brasil após a pandemia do novo coronavírus, com a unificação de vários programas sociais. Desde então, a equipe econômica e o Palácio do Planalto estavam discutindo a possível fonte de recursos para financiar o novo programa social.

No entanto, no início de setembro o presidente Jair Bolsonaro descartou a criação do programa de renda mínima, Renda Brasil até 2022 – iniciativa que estava em estudo para expandir o alcance e suceder o Bolsa Família, que é pago a famílias que estão em situação de pobreza extrema e miséria.

De acordo com o Bolsonaro, “pode ser que alguém da equipe econômica tenha falado sobre este assunto”, mas que seu governo “jamais” vai congelar salários de aposentados ou reduzir o BPC “para qualquer coisa que seja”. “Até 2022, no meu governo, está proibido falar a palavra Renda Brasil, vamos continuar com o Bolsa Família e ponto final”, destacou.

Info:Brasil 123


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