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Brasil

Modalidade saque aniversário do FGTS poderá sofrer alterações

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No momento, os trabalhadores têm a opção de realizar o saque-aniversário do FGTS, permitindo-lhes retirar parte do saldo anualmente no mês de seus aniversários. Se um trabalhador for demitido, atualmente ele só pode sacar o valor referente à multa rescisória, não o saldo total da conta. No entanto, um projeto apresentado pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, propõe mudanças nas regras do saque-aniversário do FGTS para permitir que trabalhadores demitidos acessem o saldo total do Fundo Garantidor. No entanto, essa proposta encontra resistência do ministro da Fazenda, Fernanda Haddad, e da Caixa Econômica Federal, conforme relata o jornal O Globo.

Enquanto Haddad se opõe à eliminação do saque-aniversário porque essa modalidade facilita o acesso ao crédito, a Caixa argumenta que o projeto proposto por Marinho poderia prejudicar a sustentabilidade do FGTS. Ambos os ministros foram contatados para comentar, mas ainda não se pronunciaram.

A proposta de Marinho permitiria que os trabalhadores abandonassem o saque-aniversário a qualquer momento e retirassem o saldo remanescente da conta em caso de demissão. Atualmente, há um período de carência de dois anos para sair do saque-aniversário, e a proposta impede que aqueles que abandonarem essa modalidade retornem a ela.

Segundo projeções da Caixa, a medida de Marinho poderia resultar em um impacto de até R$ 32,5 bilhões, dependendo das regras de elegibilidade. Se a autorização de saque se aplicar apenas a quem aderiu ao saque-aniversário e foi demitido entre abril de 2020 e o presente, o impacto seria de R$ 18 bilhões. Se também incluir os optantes dessa modalidade que perderem o emprego no futuro, mais de R$ 14,5 bilhões seriam retirados do Fundo.

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