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Brasil

Mães de um bebê acusam garçom de lesbofobia: ‘Perguntou sobre o DNA’

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Casadas há cinco anos, Yasmin Capdeville, de 22 anos, e Luanna Caroline Muniz de Souza, de 21 anos marcaram de encontrar uma prima num restaurante em São Gonçalo, região metropolitana do Rio, no dia 13/7. Mas o passeio foi indigesto: elas relatam que o garçom do lugar as constrangeu e parou de servi-las ao descobrir que ambas eram mães do menino de 9 meses que carregavam no colo.

Yasmim e Luanna afirma que foram muito bem atendidas quando chegaram à unidade São Gonçalo da rede de restaurantes Frontera. O garçom que servia a mesa onde estavam conhecia Luanna e perguntou por sua família. Foi quando ela disse que tinha acabado de ser mãe, e o funcionário chegou a parabenizá-la.

Minutos após essa conversa, o casal se levantou para trocar a fralda do bebê num banco que fica aos fundos do restaurante. Como Yasmin estava com o filho no colo, esse mesmo garçom teria se aproximado para perguntar qual o parentesco dela com o menino. Ao se apresentar também como mãe do bebê, ela conta que o profissional foi lesbofóbico – (ato de homofobia e sexismo contra mulheres).

“Ele falou que não era possível eu ser a mãe, já que a Luanna tinha se apresentado como mãe também, e que não dava para uma criança ser metade minha e metade dela. E repetiu que aquilo não estava certo. Ainda perguntou de quem era o DNA”, declarou Yasmin Capdeville.

“E ele falou isso na frente do nosso filho. Imagine se ele tivesse uma idade em que já pudesse entender as coisas? Isso me deixa triste”, completa Luanna.

O casal diz que ficou sem reação e retornou para a mesa, mas o garçom não voltou mais para atendê-las. Yasmin e Luanna dizem que chamaram a gerente da casa, mas depois de 30 minutos esperando resolveram sair do local.

“A gerente apareceu somente no momento em que fomos pagar a conta. Explicamos tudo que aconteceu e ela só pediu desculpa. Ainda cobrou os 10% do serviço, mas falamos que não iríamos pagar”, contou Luanna.

Uma amiga do casal postou a situação na sua rede social, e, segundo Yasmin, dois dias após a repercussão, um representante do restaurante a procurou. “Estava no trabalho e creio ter sido o advogado do restaurante quem ligou. Ele disse apenas que tudo não passou de um mal-entendido, mas respondi que tratava-se de um crime. Ele pediu desculpa e disse que retornaria para dar uma posição quanto ao que iriam fazer, mas nunca tivemos resposta.”

DELEGADA SE RECUSOU A REGISTRAR BOLETIM DE OCORRÊNCIA

Por não haver uma legislação específica, em 2019 o STF (Superior Tribunal Federal) equiparou a homofobia e a transfobia a crimes raciais. E a Lei contra o Racismo, de 1989, indica, entre outras coisas, que impedir o acesso ou recusar atendimento em restaurantes, bares, confeitarias, ou locais semelhantes abertos ao público por preconceito é crime e dá pena de um a três anos de reclusão. Além disso, o STF também reconhece a injúria racial com motivação homofóbica, quando há palavras de desqualificação e xingamentos. Baseado nessa decisão, o casal foi a uma delegacia de polícia registrar boletim de ocorrência, mas, segundo Yasmin e Luanna, a delegada de plantão não quis realizar o procedimento.

“Ela nos explicou que o garçom não usou nenhuma palavra pejorativa que nos ofendesse. E ainda acrescentou que se não tivéssemos como provar o que aconteceu nossa denúncia poderia voltar contra a gente, como se estivéssemos dando falso testemunho”, explicou Luanna.

Para a advogada Tatiane Velloso, que representa o casal, não registrar um boletim de ocorrência já é grave, e julgar se houve ou não crime mostra despreparo da polícia no atendimento. “Quem analisa se há ação penal, ou seja, crime, é o Ministério Público. Não cabe à delegacia escolher. E no caso da Yasmin e da Luanna, não precisa ter ocorrido um xingamento. Se a vítima se sentir discriminada, ela deve denunciar”, afirma Tatiane.

E se uma vítima de qualquer outro crime tenha o desejo negado de fazer um boletim de ocorrência, a advogada orienta que ela pode se dirigir a outra delegacia, de preferência na mesma região e acompanhada de um advogado: “A vítima tem que exigir a abertura de um BO.”

O OUTRO LADO

Em nota, o restaurante Frontera afirmou repudiar “toda e qualquer ação homofóbica, dentro ou fora de seus restaurantes e prova disto está o respeito para com a sua própria equipe de colaboradores, composta por pessoas de diversas orientações sexuais”.

A nota diz ainda que os representantes da empresa estão conversando com Yasmin e Luanna e que “está tomando todas as providências necessárias junto ao funcionário envolvido”. Procurada, assessoria de imprensa da polícia civil do Rio informou por e-mail que o relato do casal feito na delegacia é diferente do descrito, e que não foi negada a confecção do boletim de ocorrência. Diz a nota: “De acordo com a declaração das mulheres sobre o episódio e, conforme apreciação da autoridade policial, não houve configuração de crime. No entanto, os policiais se colocaram à disposição para conversar com elas para esclarecer os fatos”.

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