Mães de um bebê acusam garçom de lesbofobia: ‘Perguntou sobre o DNA’

Casadas há cinco anos, Yasmin Capdeville, de 22 anos, e Luanna Caroline Muniz de Souza, de 21 anos marcaram de encontrar uma prima num restaurante em São Gonçalo, região metropolitana do Rio, no dia 13/7. Mas o passeio foi indigesto: elas relatam que o garçom do lugar as constrangeu e parou de servi-las ao descobrir que ambas eram mães do menino de 9 meses que carregavam no colo.

Yasmim e Luanna afirma que foram muito bem atendidas quando chegaram à unidade São Gonçalo da rede de restaurantes Frontera. O garçom que servia a mesa onde estavam conhecia Luanna e perguntou por sua família. Foi quando ela disse que tinha acabado de ser mãe, e o funcionário chegou a parabenizá-la.

Minutos após essa conversa, o casal se levantou para trocar a fralda do bebê num banco que fica aos fundos do restaurante. Como Yasmin estava com o filho no colo, esse mesmo garçom teria se aproximado para perguntar qual o parentesco dela com o menino. Ao se apresentar também como mãe do bebê, ela conta que o profissional foi lesbofóbico – (ato de homofobia e sexismo contra mulheres).

“Ele falou que não era possível eu ser a mãe, já que a Luanna tinha se apresentado como mãe também, e que não dava para uma criança ser metade minha e metade dela. E repetiu que aquilo não estava certo. Ainda perguntou de quem era o DNA”, declarou Yasmin Capdeville.

O casal diz que ficou sem reação e retornou para a mesa, mas o garçom não voltou mais para atendê-las. Yasmin e Luanna dizem que chamaram a gerente da casa, mas depois de 30 minutos esperando resolveram sair do local.

“A gerente apareceu somente no momento em que fomos pagar a conta. Explicamos tudo que aconteceu e ela só pediu desculpa. Ainda cobrou os 10% do serviço, mas falamos que não iríamos pagar”, contou Luanna.

Uma amiga do casal postou a situação na sua rede social, e, segundo Yasmin, dois dias após a repercussão, um representante do restaurante a procurou. “Estava no trabalho e creio ter sido o advogado do restaurante quem ligou. Ele disse apenas que tudo não passou de um mal-entendido, mas respondi que tratava-se de um crime. Ele pediu desculpa e disse que retornaria para dar uma posição quanto ao que iriam fazer, mas nunca tivemos resposta.”

DELEGADA SE RECUSOU A REGISTRAR BOLETIM DE OCORRÊNCIA

Por não haver uma legislação específica, em 2019 o STF (Superior Tribunal Federal) equiparou a homofobia e a transfobia a crimes raciais. E a Lei contra o Racismo, de 1989, indica, entre outras coisas, que impedir o acesso ou recusar atendimento em restaurantes, bares, confeitarias, ou locais semelhantes abertos ao público por preconceito é crime e dá pena de um a três anos de reclusão. Além disso, o STF também reconhece a injúria racial com motivação homofóbica, quando há palavras de desqualificação e xingamentos. Baseado nessa decisão, o casal foi a uma delegacia de polícia registrar boletim de ocorrência, mas, segundo Yasmin e Luanna, a delegada de plantão não quis realizar o procedimento.

Para a advogada Tatiane Velloso, que representa o casal, não registrar um boletim de ocorrência já é grave, e julgar se houve ou não crime mostra despreparo da polícia no atendimento. “Quem analisa se há ação penal, ou seja, crime, é o Ministério Público. Não cabe à delegacia escolher. E no caso da Yasmin e da Luanna, não precisa ter ocorrido um xingamento. Se a vítima se sentir discriminada, ela deve denunciar”, afirma Tatiane.

E se uma vítima de qualquer outro crime tenha o desejo negado de fazer um boletim de ocorrência, a advogada orienta que ela pode se dirigir a outra delegacia, de preferência na mesma região e acompanhada de um advogado: “A vítima tem que exigir a abertura de um BO.”

O OUTRO LADO

Em nota, o restaurante Frontera afirmou repudiar “toda e qualquer ação homofóbica, dentro ou fora de seus restaurantes e prova disto está o respeito para com a sua própria equipe de colaboradores, composta por pessoas de diversas orientações sexuais”.

A nota diz ainda que os representantes da empresa estão conversando com Yasmin e Luanna e que “está tomando todas as providências necessárias junto ao funcionário envolvido”. Procurada, assessoria de imprensa da polícia civil do Rio informou por e-mail que o relato do casal feito na delegacia é diferente do descrito, e que não foi negada a confecção do boletim de ocorrência. Diz a nota: “De acordo com a declaração das mulheres sobre o episódio e, conforme apreciação da autoridade policial, não houve configuração de crime. No entanto, os policiais se colocaram à disposição para conversar com elas para esclarecer os fatos”.

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