A Polícia Militar (PM) de Minas Gerais revelou um caso para lá de inacreditável. Isso porque a entidade prendeu, na noite de quinta-feira (20), um homem suspeito de estuprar uma menina de 12 anos, com o consentimento da própria mãe da vítima. De acordo com a corporação, por conta da omissão, a mãe da garota também foi presa.
O caso aconteceu em Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte e, segundo a PM, o suspeito vinha mantendo relações sexuais com a garota havia mais de dois meses.
Para chegar até o suspeito, a PM contou com uma denúncia anônima. Com isso, os policiais foram à casa de Gleice da Silva, de 40, e lá encontraram Luiz Henrique de Jesus, de 20, nu, dentro do quarto com a vítima.
Rapidamente, informou a PM, o suspeito correu para o banheiro e fingiu estar tomando banho. No entanto, quando questionado, ele resolveu não mentir e revelou que mantinha relações sexuais e que dormia praticamente todos os dias juntos com a menina, na casa de Gleice, mãe dela.
Perguntada pela polícia o porquê de deixar sua filha ter envolvimento e, consequentemente relações sexuais com o suspeito, a mulher respondeu que aceitava o rapaz dentro de casa por medo de acontecer alguma coisa de ruim com a filha.
Luiz Henrique e Gleice foram levados para a delegacia. Ele pode responder por estupro de vulnerável e Gleice, por consentir o relacionamento e aceitar que o suspeito frequentasse a casa dela para cometer o crime.
O que diz a jurisprudência sobre o estupro
Aparentemente, a vítima não estava sendo forçada a nada e a mãe até deixou que o relacionamento acontecesse. No entanto, neste caso, é importante ressaltar que o consentimento da vítima menor de 14 anos não desconfigura o crime de estupro. O entendimento é do Supremo Tribunal Federal (STF), que discutiu sobre o tema há dez anos.
Brasil 123
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