Câmara de Divinópolis aprova projeto que prevê oferta de óculos gratuitos para pessoas em vulnerabilidade
Foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal de Divinópolis o Projeto de Lei nº CM 124/2025, de autoria do vereador Dr. Delano Santiago (PL), que autoriza a celebração de parcerias para a oferta de óculos de grau a cidadãos em situação de vulnerabilidade social.
O projeto prevê que a iniciativa seja executada por meio de convênios e cooperação com instituições públicas e privadas — como laboratórios ópticos, fundações e organizações da sociedade civil — além da possibilidade de utilização de emendas parlamentares e incentivos de programas federais e estaduais nas áreas de saúde e assistência social.
Segundo o vereador, o objetivo é atender pessoas inscritas no CadÚnico, garantindo acesso a óculos de grau com prescrição médica e sem custo ao município.
“As pessoas em situação de vulnerabilidade precisam de muitos apoios — como alimento, moradia, BPC — e também de óculos. Este projeto visa firmar parcerias com óticas da cidade para fornecer óculos de grau a quem não tem condições de comprar e enfrenta dificuldades financeiras”, destacou Dr. Delano.
O projeto agora segue para sanção do Executivo Municipal.
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