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Executivo e Legislativo dão início a tramitação online de requerimentos e indicações

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Na tarde desta quarta-feira (25/1), equipes técnicas da Câmara de Vereadores e da Prefeitura Municipal de Divinópolis, se reuniram na Secretaria Municipal de Governo (Segov), para tratar da tramitação digital de documentos entre os poderes Executivo e Legislativo municipal.

Estiveram presentes, representando o Poder Legislativo, Flávio Ramos, Márcio Villas Boas, Geni Alves e Julia Amaral, que discutiram o novo fluxo e apresentaram as demandas ao Poder Executivo, representado por Janete Aparecida, Felipe Soalheiro, Dayana de Andrade, Ildeu Junior e Roberto de Freitas.

Importante ressaltar que a tramitação das proposições e projetos de lei já era realizada de maneira digital, porém, a partir do ano de 2023, os demais documentos, como Indicações e Requerimentos também terão os seus protocolos de forma online, através do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).

Foram determinados pontos de melhorias e ajustes a serem feitos para a implantação das novas ações, que serão realizados conjuntamente entre os setores de T.I das duas instituições, na busca de uma melhor eficácia e celeridade no protocolo dos documentos.

Além disso, como destacado pela vice-prefeita e secretária de Governo, Janete Aparecida, a digitalização total dos documentos traz economias significativas para ambas as casas, além da celeridade na tramitação dos mesmos e o cuidado com o Meio Ambiente, que são prioridades para a atual gestão. 

O secretário geral da Câmara, Flávio Ramos, destacou que “a Prefeitura e a Câmara Municipal saem na frente de grande parte das outras cidades do país. A ação traz, além das importantes economias, ganhos ambientais históricos”.

Foi apresentado ainda, aos técnicos da Casa Legislativa, o sistema interno de controle de documentos utilizado pela Segov, que vem resolvendo um problema crônico e zerando a fila de documentos pendentes de resposta, cumprindo assim, totalmente o que exige a legislação.

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