Um caso de estupro de vulnerável aconteceu no bairro Jardinópolis, em Divinópolis. Autoridades receberam informações de um elemento de 26 anos de idade estaria a se relacionar sexualmente com uma criança de 12 anos.
Equipes policiais foram ao local na terça-feira (8) e flagraram o elemento E.G.V. mantendo relação com a vítima. Ao receber voz de prisão em flagrante, o autor tentou argumentar em sua defesa que o romance entre as partes acontecia de forma consensual.
A legislação brasileira é clara ao determinar que uma criança de 12 anos não tem formação psicológica madura para discernir sobre o consenso de uma conjunção carnal. Dessa forma, o crime de estupro de vulnerável foi identificado no episódio do bairro Jardinópolis.
O autor recebeu voz de prisão e segue preso preventivamente. O elemento possui passagens por uso de entorpecentes.
Conselho Tutelar e Ministério Público foram acionados e acompanham o caso com rigor. A vítima receberá acompanhamento.
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