Brasil
Estudantes começarão a receber benefício do programa “pé de meia” implementado pelo MEC a partir desta quarta-feira, dia 27
A partir desta quarta-feira, dia 27, os estudantes começarão a receber o benefício do Programa Pé-de-Meia, implementado pelo Ministério da Educação (MEC). O depósito de uma parcela única de R$ 200, referente ao Incentivo-Matrícula, será realizado de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento dos alunos.
26 de março: estudantes nascidos em janeiro e fevereiro;
27 de março: estudantes nascidos em março e abril;
28 de março: estudantes nascidos em maio e junho;
1º de abril: estudantes nascidos em julho e agosto;
2 de abril: estudantes nascidos em setembro e outubro;
3 de abril: estudantes nascidos em novembro e dezembro.
O Incentivo-Matrícula será depositado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos alunos.
No caso de estudantes do ensino médio público que sejam menores de idade, será necessário que o responsável legal autorize a movimentação da conta para sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem. Esse consentimento pode ser realizado em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Para alunos com 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para o uso do valor recebido.
O incentivo é pago apenas uma vez ao ano. Entretanto, alunos que tenham abandonado a escola e retornado aos estudos, ou que tenham sido reprovados na série anterior, terão direito ao Incentivo-Matrícula apenas mais uma vez durante o período em que permanecerem no ensino médio.
Para efetuar o depósito deste primeiro incentivo, o MEC utilizará informações fornecidas pelas redes de ensino dos municípios, estados e do Distrito Federal entre 29 de fevereiro e 8 de março deste ano.
A não comunicação das informações sobre os estudantes matriculados nas redes de ensino pode afetar o pagamento dos incentivos relativos ao período em que as informações não foram compartilhadas.
Para aqueles que não forem contemplados neste primeiro período, o MEC informa que, caso ocorram correções e atualizações das informações referentes à matrícula pelas redes públicas de ensino médio entre 9 de março e 14 de junho, o pagamento do Incentivo-Matrícula poderá ser realizado até 1º de julho.
O Programa Pé-de-Meia prevê o pagamento de um incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado a qualquer momento, além de depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano letivo concluído, que só podem ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na última série, os valores podem alcançar até R$ 9.200 por aluno.
Os estudantes com dúvidas sobre o Pé-de-Meia podem acessar uma seção de Perguntas Frequentes sobre o programa no portal do MEC. Outros canais de atendimento incluem o Fale Conosco do MEC (telefone 0800 616161) e o portal de atendimento, através da opção 7 e seleção do assunto Programa Pé-de-Meia.
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