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Contestação é liberada para beneficiários que tiveram o Auxílio Emergencial negado em agosto

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O Dataprev, principal órgão responsável pela análise de participantes do Auxílio Emergencial, comunicou que os participantes que obtiveram resposta negativa para mais uma parcela do Auxílio Emergencial no mês de agosto podem solicitar o processo de contestação até o próximo dia 27, sexta-feira. 

Nesse sentido, o indeferimento apenas acontece caso a Dataprev identifica que o beneficiário deixou de cumprir alguns do critérios. Isto é, a partir do sistema do governo, a empresa tem acesso a dados dos participantes, como um novo contrato de trabalho, por exemplo.

Os depósitos da quinta parcela do benefício se iniciaram no dia 18 de agosto para os participantes do Programa Bolsa Família. Em seguida, no dia 20, houve a liberação para os outros participantes, que se inscreveram pelo aplicativo e site oficial da medida. 

Contudo, os valores apenas se direcionam aos que seguem cumprindo os requisitos básico. Assim, mensalmente o Ministério da Cidadania juntamente com a Dataprev efetuam uma análise para retirar da folha de pagamento do benefício beneficiários que não estejam dentro das regras.

Cada participante, portanto, poderá efetuar uma consulta para checar sua situação sobre o recebimento dos valores por meio do Auxílio Emergencial. O processo pode ser realizado no portal oficial da Dataprev. Desse modo, para ter acesso as informações, será necessário que o interessado realize o preenchimento de alguns de seus dados pessoais, como CPF, nome completo, data de nascimento e nome de sua mãe. Após o devido preenchimento dos dados, a plataforma apresentará todas as informações sobre a situação do beneficiário em relação ao benefício.

Auxílio Emergencial é disponibilizado a mais de 2 milhões de beneficiários nesta quarta-feira

A Caixa Econômica Federal disponibilizou nesta quarta-feira, 25 de agosto, a quinta parcela do Auxílio Emergencial para os que nasceram no mês de junho. Assim, são aproximadamente 2,4 milhões de trabalhadores informais do Cadastro Único ou do aplicativo da Caixa que serão contemplados. Totalizando, então, a quantia de R$ 497 milhões. Contudo, o saque em dinheiro para este grupo apenas será possível a partir do dia 10 de setembro. 

O processo de depósito dos valores da quinta parcela do Auxílio Emergencial acontecerão até o dia 31 de agosto, quando os aniversariantes de dezembro receberão a quantia. Em seguida, o processo de saque se inicia a partir do dia 1º de setembro, para quem nasceu em janeiro. 

Inicialmente, os valores são depositados na Conta Poupança Social Digital de cada cidadão do benefício, sendo movimentado através do aplicativo Caixa Tem. Por meio da utilização do aplicativo, portanto, é possível efetuar o pagamento de contas e boletos, transferência dos valores e até mesmo a realização de compras, através do cartão de débito virtual. Além destas operações, também há a possibilidade da realização da transferência instantânea dos valores por meio do PIX. Contudo, o procedimento não pode ocorrer para contas de mesma titularidade.

Depósitos para participantes do Bolsa Família

Para os participantes do Programa Bolsa Família, o pagamento da quinta parcela do benefício segue o calendário normal do programa. Este, por sua vez, varia de acordo com o dígito final do Número de Identificação Social (NIS). Além disso, os pagamentos sempre são nos dez últimos dias úteis do mês e liberam tanto o depósito quanto a possibilidade de saque. Nesta quarta-feira, então, recebem aqueles com NIS de final 6.

Novas parcelas de 2021

O Auxílio Emergencial, foi um programa criado em abril de 2020 pelo Governo federal com o objetivo de auxiliar grupos familiares em situação de vulnerabilidade socioeconômica durante a pandemia. Inicialmente, o benefício foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1200 (no caso de mães chefes de família), sendo posteriormente estendido em mais quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600, até dezembro de 2020.

Após forte pressão popular e de um grupo parlamentares, o benefício teve renovação em abril de 2021. No entanto, com um novo formato, no qual são pagas parcelas que variam entre R$ 150, R$ 250, R$ 375, a depender da composição do grupo familiar de cada cidadão. Então, a medida se iniciou em abril de 2021 e encerraria em julho. 

Devido aos fortes impactos econômicos e sociais da pandemia e o atraso no Programa Nacional de Imunização, o benefício teve mais uma prorrogação. Assim, houve o acréscimo de mais três parcelas, que serão pagas de agosto a outubro. 

A intenção do Governo Federal é de redirecionar parte do investimento do Auxílio Emergencial para a implantação do Auxílio Brasil. Isto é, o novo programa social que irá substituir o Programa Bolsa Família a partir de novembro.

Calendário de depósitos da 5ª parcela para beneficiários fora do Bolsa Família

Seguindo o mesmo formato das outras parcelas, o processo de depósito das parcelas aos beneficiários não inscritos no Bolsa Família varia de acordo com o mês de nascimento de cada um. Dessa maneira, os participantes receberão os valores da quinta parcela do benefício na seguinte ordem, para quem nasceu em:

  • Janeiro: 20 de agosto 
  • Fevereiro: 21 de agosto 
  • Março: 21 de agosto 
  • Abril: 22 de agosto 
  • Maio: 24 de agosto 
  • Junho: 25 de agosto 
  • Julho: 26 de agosto 
  • Agosto: 27 de agosto 
  • Setembro: 28 de agosto 
  • Outubro: 28 de agosto 
  • Novembro: 29 de agosto 
  • Dezembro: 31 de agosto

Jair Bolsonaro declara que o Governo Federal não consegue pagar Auxílio Emergencial como em 2020

Durante entrevista dada na última terça-feira, 24 de agosto, Jair Bolsonaro, relatou que atualmente o Governo Federal não possui condições de efetuar o pagamento do Auxílio Emergencial adotando os mesmos formatos que do ano passado. 

“Quando a parcela era de R$ 600 por mês, nós nos endividamos na ordem de R$ 50 bilhões. É impossível continuar com essa política. Não basta a Casa da Moeda imprimir papel, precisamos que o campo produza e a cidade também”, relatou o presidente em entrevista concedida ao Canal Rural. 

Ademais, o presidente entende que o pagamento do Auxílio Emergencial foi um dos pontos que contribuiu para o aumento dos índices de inflação no país. No entanto, frisou que o processo de aumento nos preços dos produtos ocorreu em todos os outros países do mundo e não somente no Brasil.  

De acordo com Bolsonaro, o trabalho é um dos pontos que pode melhorar a situação atual do país, pois sem trabalho e sem renda as pessoas acabarão morrendo de fome.  

“O trabalho ajuda a prevenir as consequências mais nefastas da pandemia. Ter o corpo são é a melhor maneira de se imunizar contra tudo que está aí”, declarou o mesmo.

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