Em 2022, após o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) apresentar os projetos para serem executados com recursos do Fundo Municipal para Infância e Adolescência (FIA), a Prefeitura de Divinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), autorizou a transferência de R$ 980.317,78 para concretização dos mesmos. Da mesma maneira, depois que o Conselho Municipal da Pessoa Idosa (CMPI) apresentou projetos de financiamento do Fundo Municipal de Apoio à Política do Idoso (Fumapi), a secretaria também possibilitou a transferência de R$ 984.488,00 para efetivação deles. Os recursos foram possíveis graças à realização de termos de fomento e colaboração com as instituições registradas nos conselhos.
Os recursos do FIA e do Fumapi são ferramentas importantes para implementação de projetos, programas e ações sociais no município. Os recursos são administrados pelo CMDCA e CMPI, conselhos paritários integrados por representantes da sociedade civil e da administração pública municipal. Entre as atribuições, os conselhos determinam os critérios para o uso dos recursos dos fundos em ações de proteção e garantia de direitos de crianças, adolescentes e pessoas idosas, prioritariamente em situação de vulnerabilidade social.
Leonardo Gomes, gerente de Parcerias, disse hoje (2/1) que em 2022 a Semas teve como objetivo garantir que as condições fossem suficientes para o pleno funcionamento dos conselhos e acelerar o tempo de celebração e liberação dos fundos. “Ao realizar doações ao FIA e ao Fumapi, os contribuintes do Imposto de Renda – Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas – mostram responsabilidade social e contribuem para assegurar a viabilidade de programas e projetos sociais.”
Confira a lista completa de termos e valores de transferência abaixo.
CMDCA – FIA
Termo
Entidade
Valor repassado
TF 01/2022
Instituto Helena Antipoff
R$ 48.079,44
TF 02/2022
Samaritana Sociedade de Assistência a Pobres
R$ 201.058,28
TF 05/2022
Instituto Helena Antipoff
R$ 77.332,84
TF 06/2022
Instituto Helena Antipoff
R$ 112.469,28
TF 10/2022
Grupo Educação, Ética e Cidadania (GEEC)
R$ 38.000,00
TF 16/2022
Vila de Nazaré
R$ 17.247,94
TF 18/2022
Associação Imaculada Conceição
R$ 44.850,00
TF 25/2022
Associação de Promoção a Cidadania do Bairro Santa Lúcia – Pão da Alma
R$ 9.080,00
TF 34/2022
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Divinópolis
R$ 52.200,00
TC 03/2022
Grupo Educação, Ética e Cidadania (GEEC)
R$ 380.000,00
CMPI – FUMAPI
Termo
Entidade
Valor repassado
TF 12/2022
Obras Assistenciais Nossa Senhora Aparecida
R$ 136.000,00
TF 19/2022
Obras Assistenciais São Vicente de Paulo
R$ 222.572,00
TF 20/2022
Instituto Anima Sociesc de Inovação, Pesquisa e Cultura
