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CMDCA, CMPI e Semas permitem implantação de projetos com recursos do FIA e do Fumapi

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Em 2022, após o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) apresentar os projetos para serem executados com recursos do Fundo Municipal para Infância e Adolescência (FIA), a Prefeitura de Divinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), autorizou a transferência de R$ 980.317,78 para concretização dos mesmos. Da mesma maneira, depois que o Conselho Municipal da Pessoa Idosa (CMPI) apresentou projetos de financiamento do Fundo Municipal de Apoio à Política do Idoso (Fumapi), a secretaria também possibilitou a transferência de R$ 984.488,00 para efetivação deles. Os recursos foram possíveis graças à realização de termos de fomento e colaboração com as instituições registradas nos conselhos.

Os recursos do FIA e do Fumapi são ferramentas importantes para implementação de projetos, programas e ações sociais no município. Os recursos são administrados pelo CMDCA e CMPI, conselhos paritários integrados por representantes da sociedade civil e da administração pública municipal. Entre as atribuições, os conselhos determinam os critérios para o uso dos recursos dos fundos em ações de proteção e garantia de direitos de crianças, adolescentes e pessoas idosas, prioritariamente em situação de vulnerabilidade social.

Leonardo Gomes, gerente de Parcerias, disse hoje (2/1) que em 2022 a Semas teve como objetivo garantir que as condições fossem suficientes para o pleno funcionamento dos conselhos e acelerar o tempo de celebração e liberação dos fundos. “Ao realizar doações ao FIA e ao Fumapi, os contribuintes do Imposto de Renda – Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas – mostram responsabilidade social e contribuem para assegurar a viabilidade de programas e projetos sociais.”

Confira a lista completa de termos e valores de transferência abaixo.

CMDCA – FIA
TermoEntidadeValor repassado
TF 01/2022Instituto Helena AntipoffR$ 48.079,44
TF 02/2022Samaritana Sociedade de Assistência a PobresR$ 201.058,28
TF 05/2022Instituto Helena AntipoffR$ 77.332,84
TF 06/2022Instituto Helena AntipoffR$ 112.469,28
TF 10/2022Grupo Educação, Ética e Cidadania (GEEC)R$ 38.000,00
TF 16/2022Vila de NazaréR$ 17.247,94
TF 18/2022Associação Imaculada ConceiçãoR$ 44.850,00
TF 25/2022Associação de Promoção a Cidadania do Bairro Santa Lúcia – Pão da AlmaR$ 9.080,00
TF 34/2022Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de DivinópolisR$ 52.200,00
TC 03/2022Grupo Educação, Ética e Cidadania (GEEC)R$ 380.000,00
CMPI – FUMAPI
TermoEntidadeValor repassado
TF 12/2022Obras Assistenciais Nossa Senhora AparecidaR$ 136.000,00
TF 19/2022Obras Assistenciais São Vicente de PauloR$ 222.572,00
TF 20/2022Instituto Anima Sociesc de Inovação, Pesquisa e CulturaR$ 547.400,00
TF 23/2022Obras Assistenciais São Vicente de PauloR$ 70.000,00
TF 28/2022Associação Beneficente Casa da União Divina FlorR$ 8.516,00

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