Brasil
Bolsa Família: Governo deve destinar R$ 9,4 bi para outros programas
O Ministério da Cidadania pretende fazer um remanejamento das sobras do orçamento do Bolsa Família em 2021 para utilização em outros programas de assistência social. Essa medida faz parte da estruturação do novo programa social que está sendo elaborado e vem sendo prometido pelo governo.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, recebeu um ofício enviado pelo ministro da Cidadania, João Roma, solicitando autorização para redistribuir R$ 9,4 bilhões para iniciativas como a distribuição de alimentos e a construção de cisternas. Roma propôs a Guedes a alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para viabilizar o remanejamento.
Em nota, o ministério afirmou que “o governo federal está estruturando um novo programa para fortalecer a rede de proteção social e criar oportunidades de emancipação para a população em situação de vulnerabilidade” e que “esse trabalho leva em conta uma série de programas já existentes, não só o Bolsa Família”.
Entenda a sobra no orçamento
Com a implementação do auxílio emergencial, aqueles beneficiários inscritos no Programa Bolsa Família (PBF) que teriam maior vantagem, ou seja, que receberiam um valor maior com o auxílio, temporariamente saíram do Bolsa e migraram para o auxílio emergencial.
Isso proporcionou uma “sobra” no orçamento do Bolsa Família. Entretanto, ao mesmo tempo, há uma fila de pessoas esperando para entrar no programa. Em dezembro, quase 1 milhão de pessoas aguardavam na fila.
Conforme explicou Roma no ofício a Guedes: “Devido às decisões e aos mecanismos de pagamento escolhidos para o auxílio, haverá esse ano uma sobra da ordem de 9,4 bilhões de reais no orçamento do programa Bolsa Família. Buscando atender com maior efetividade as demandas presentes, faz-se a proposta de aproveitamento do saldo mencionado para, excepcionalmente no ano de 2021, possibilitar o incremento da abrangência da rede de proteção social”.
Utilização da sobra de R$ 9,4 bi
Considerando o valor que não será utilizado em 2021, conforme mencionado devido à migração temporária de beneficiários para o auxílio emergencial, este pode ser utilizado, segundo expectativa do Ministério da Cidadania da seguinte forma:
- Em torno de R$ 2 bilhões no financiamento das cisternas;
- Outros R$ 2 bilhões seriam destinados para a distribuição de alimentos, ajudando as pessoas em alto risco de insegurança alimentar e nutricional;
- O montante de R$ 3,1 bilhões para a assistência social, o que permitiria aumentar a capacidade de acolhimento das famílias mais afetadas pela crise decorrente da pandemia;
- Aumentar o Programa de Aquisição de Alimentos (PPA) do Governo Federal, que poderia contar com o valor de R$ 2,3 bilhões, programa esse que que garante o acesso à alimentação para parcelas mais pobres da população e incentiva a produção de pequenos agricultores.
Brasil 123
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