O novo programa do Governo Federal deverá substituir o Bolsa Família a partir de novembro, primeiro mês após o término do Auxílio Emergencial.
O Auxílio Brasil, então, usará parte do formato do Bolsa Família, mas também acrescentará um conjunto de benefícios e bônus complementares. Assim, aintenção da atual gestão é de também aumentar o número total de cidadãos contemplados pela medida.
O Novo Auxílio Brasil
Um dos pontos que mais se espera da restruturação do Bolsa Família é o aumento do valor do tíquete médio pago a cada beneficiário. Atualmente, o valor médio que se destina aos participantes é de R$ 189. Contudo, de acordo com declaração recente do presidente Jair Bolsonaro, a quantia terá um reajuste de pelo menos 50% a mais.
Além do aumento dos valores pagos, a MP de número 1061/21, que regulamenta o Auxílio Brasil, prevê a criação de outras nove medidas.
Primeiramente estão os seguintes benefícios:
- Composição Familiar: Se direciona a grupos familiares que possuam gestantes e pessoas de até 21 anos em sua composição;
- Primeira Infância: Para famílias que possuem crianças de até 3 anos incompletos;
- Superação da Extrema Pobreza: Se destina a famílias que não ultrapassam a linha da pobreza mesmo após o recebimento dos benefícios anteriores;
Para além desses benefícios que servem de base, será possível complementar os valores com os seguintes auxílios:
- Auxílio Esporte Escolar: Será pago aos estudantes de 12 a 17 anos incompletos que se destacarem em competições dos jogos escolares;
- Bolsa de Iniciação Científica Júnior: Esta modalidade se direcionará aos jovens estudantes que obtiverem destaque em competições acadêmicas;
- Auxílio Criança Cidadã: Para que as famílias possam colocar as crianças em tempo parcial ou integral em creches regulamentadas, ou autorizadas a oferecerem educação infantil.
- Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: Será pago a um membro da família que conseguir um emprego de carteira assinada, de modo a incentivar o reingresso dos beneficiários no mercado de trabalho.
- Benefício Compensatório de Transição: Esse benefício será pago para compensar a renda das famílias que sofrerem com a redução no valor total com o fim do Bolsa Família e da nova estrutura de benefícios do Auxílio Brasil.
- Auxílio Inclusão Produtiva Rural: Para agricultores familiares.
Transição do Bolsa Família para o Auxílio Brasil
Por fim, ainda, de acordo com o texto da MP 1061/21, o Programa Bolsa Família se finalizará em um prazo máximo de 90 dias a partir da publicação da medida. Desta forma, o Bolsa Família deverá dar seu lugar ao Auxílio Brasil a partir de novembro.
Com relação à transição dos beneficiários que recebem o Bolsa Família, todo o procedimento se realizará de maneira automática. Além disso, o governo ainda acrescentará o valor do Benefício Compensatório de Transição, para servir como um complemento financeiro a aqueles que tiverem a renda impactada durante o período de transição.
Fonte; Brasil123
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