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Jaqueline Rezende

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Advogada, atuante na área do Direito Imobiliário e especializanda em Direito Imobiliário Aplicado pela Escola Paulista de Direito – EPD.

Dívida condominial prescreve? E de quem deve ser cobrada?

Diante do cenário econômico de crise pelo qual se passa, uma das dívidas que frequentemente é deixada de lado é a cota condominial. Com isso,...

Posse não é propriedade

É muito comum no mercado imobiliário, principalmente nas transações de compra e venda, as pessoas celebrarem contratos onde é negociada somente a posse de...

CONTRATO DE LOCAÇÃO POR 12 MESES – É REALMENTE UMA BOA...

Em se tratando de locação residencial, a Lei 8.245/91 – conhecida como Lei do Inquilinato - não determina um prazo máximo ou mínimo para...

Está devendo condomínio? Fique atento ao que dispõe a nova legislação...

  Em março de 2016, entrou em vigor a nova legislação processual civil que trouxe em seu bojo várias inovações que afetam o cotidiano de...

A taxa de evolução de obra é realmente devida?

Primeiramente é importante entender o que é taxa de evolução de obra. Trata-se de um encargo assumido pelo comprador quando adquiri um imóvel na...

QUAIS SÃO AS GARANTIAS QUE O LOCADOR PODE EXIGIR DO LOCATÁRIO?

O locação de um bem imóvel, residencial ou comercial, consiste na transmissão de um dos requisitos da propriedade, qual seja, a posse direta do...

IPTU – Antigo proprietário pode ser responsabilizado pela cobrança deste tributo?

IPTU – Antigo proprietário pode ser responsabilizado pela cobrança deste tributo? É muito comum numa negociação de imóveis as partes firmarem um acordo por meio...

Vai comprar ou vender imóvel? Atende-se para a confecção de um...

Sendo o contrato um acordo de vontades que faz lei entre as partes, em se tratando da compra e venda de um imóvel, o...